Quando se trata de processos judiciais que envolvam questões técnicas complexas, a nomeação de um perito desempenha um papel crucial na busca da verdade e na busca por uma resolução justa. A Smart Perícias, líder no campo das perícias técnicas, está aqui para explicar em detalhes como ocorre a nomeação de um perito no processo judicial e por que essa etapa é tão vital para garantir a equidade e a precisão no sistema legal.
Antes de tratarmos propriamente da nomeação do perito, importante se faz a explanação a respeito da necessidade de uma perícia dentro de um processo judicial.
Para tanto, vejamos o que diz o artigo 156, §1º, do Código de Processo Civil:
Art. 156. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.
§ 1º Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.
Ou seja, os peritos são “chamados” até um processo, quando houver necessidade de um entendimento técnico ou científico, próprios de determinadas áreas do saber, no intuito de auxiliarem o magistrado em seu entendimento dos fatos e posterior julgamento da demanda.
A partir deste entendimento, podemos passar a tratar a respeito da própria nomeação do perito no processo.
Primeiramente, a nomeação de um perito em um processo judicial geralmente segue critérios específicos, que podem variar de acordo com a jurisdição e o tipo de caso. Aqui estão alguns critérios comuns que são considerados ao nomear um perito:
1. Competência Técnica: O perito deve ter competência técnica na área relevante ao caso. Isso significa que o perito deve possuir o conhecimento e a experiência necessários para analisar adequadamente as questões em disputa. Em casos complexos, a competência técnica é fundamental.
2. Imparcialidade: Um perito nomeado deve ser imparcial e não ter nenhum interesse pessoal no resultado do caso. A imparcialidade garante que as conclusões do perito sejam objetivas e justas.
3. Formação e Qualificações Profissionais: O perito geralmente deve possuir as qualificações educacionais e profissionais apropriadas relacionadas à área de expertise. Isso pode incluir diplomas acadêmicos, certificações profissionais, e experiência prática.
4. Isenção de Conflitos de Interesse: O perito não deve ter conflitos de interesse que possam comprometer sua imparcialidade. Isso inclui não ter prestado serviços anteriores para uma das partes que possam criar um viés.
5. Disponibilidade: O perito deve estar disponível para trabalhar no caso dentro dos prazos estabelecidos pelo tribunal.
6. Aceitação pelas partes: A nomeação do perito geralmente requer a aprovação das partes envolvidas no caso. As quais serão intimadas a arguir possíveis impedimento ou suspeição do perito nomeado.
Lembrando que esses critérios podem variar de acordo com a legislação e as práticas jurídicas do estado em questão. Em muitos casos, o juiz responsável pelo caso tem a autoridade para nomear um perito, levando em consideração esses critérios. É importante consultar um especialista jurídico para obter informações específicas sobre os procedimentos de nomeação de peritos em sua jurisdição.
Na prática, as nomeações ocorrem, na maioria das vezes, através de sorteios no rol de peritos cadastrados nos tribunais de justiça. No entanto, o magistrado tem a liberdade de nomear um perito de confiança, sem a necessidade da realização de sorteio.
Esses casos, em que o próprio Juiz/a nomeia o perito, são corriqueiros nos trabalhos realizados pela Smart Perícias, uma vez que nossa empresa busca estabelecer relações institucionais com as comarcas de todo o Brasil, levando o nome e a capacidade dos nossos peritos ao conhecimento dos Juízes.
Além disso, importante citar, que a nomeação do perito ocorre através da decisão saneadora, também conhecida como "decisão saneadora e organizadora do processo", a qual apresenta um resumo de todo o processo, as provas que foram requeridas pelas partes, a nomeação do perito e os prazos que os mesmos devem cumprir.
Essa decisão geralmente ocorre após a fase de saneamento do processo, na qual as partes envolvidas apresentam suas alegações e contestações, bem como todas as questões processuais são resolvidas.
A nomeação de um perito não é apenas um procedimento formal, mas sim um passo crítico na busca por soluções justas e equitativas no sistema judicial. Esperamos que este artigo tenha fornecido uma compreensão clara de como ocorre a nomeação de um perito e por que isso é tão vital para o sucesso de um processo judicial.
Se você estiver envolvido em um processo judicial que exija perícias técnicas ou se estiver em busca de um perito de confiança, não hesite em entrar em contato conosco na Smart Perícias. Estamos aqui para oferecer assistência e expertise técnica de alta qualidade.
Obrigado por ler nosso artigo e por considerar a importância da nomeação de peritos no processo judicial. Continuamos comprometidos em promover a justiça e a equidade em todos os casos em que atuamos.
Escrito por: Gabriel Charal Devico
